quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

O que é Joint Venture?


A joint venture pode ser definida como uma fusão de interesses entre uma empresa com um grupo econômico, pessoas jurídicas ou pessoas físicas que desejam expandir sua base econômica com estratégias de expansão e/ou diversificação, com propósito explícito de lucros ou benefícios, com duração permanente ou a prazos determinados. 

A participação acionária nestas transações de joint ventures normalmente deve ser igual entre os parceiros, sem o controle de uma maioria absoluta de um grupo ou pessoas. 

Geralmente, na aplicação das técnicas de joint venture as condições de participação são de 50/50, qualquer participação acima disso seria então considerada um take-over, e não uma joint venture. 

Qualquer um dos modelos legais societários serve para uma transação de joint venture, ou seja, a sociedade anônima ou a sociedade limitada. 

A joint venture pode ser constituída por um mix de sócios passivos e/ou ativos, pessoas jurídicas ou pessoas físicas, sempre que os parceiros dividam o capital em proporções iguais e contribuam com bens tangíveis ou intangíveis, que justifiquem a forma. 

Uma vez formada a joint venture, as contribuições tangíveis e/ou intangíveis deixam de ser propriedade dos sócios participantes e passam a ser patrimônio da pessoa jurídica que oferece existência legal à joint venture, transforma-se então no conceito de uma empresa operante. 

Para uma holding, uma joint venture seria um componente-afiliado, e não um componente-controlado, porque a joint venture não permite um controle absoluto de um parceiro da sociedade, a holding pode consolidar o capital investido, mas precisa reconhecer a independência da pessoa jurídica da joint venture perante o publico em geral e a justiça. 

Uma joint venture, resumidamente, é uma fusão entre sócios de recursos financeiros, tecnológicos, produtivos, know-how, e mercadológicos, consolidado numa pessoa jurídica. 

A consolidação de esforços, dinheiro, know-how e recursos com objetivos e benefícios determinados, muitas vezes oferecem mais viabilidade que operar uma subsidiária ou filial independente e isoladamente. 

Típicos modelos de joint ventures seriam as seguintes transações entre sócios que contribuem com ativos extraordinários: 

1) O proprietário de um terreno de excelente localização associa-se com uma empresa de construção civil, para levantar um prédio. O terreno deveria ter o valor equivalente ao custo da construção do prédio, ou seja, a contribuição do terreno e da construção deveria causar uma participação dos sócios de 50/50 na sociedade temporária com prazo determinado. Os lucros da venda dos apartamentos deveriam então ser distribuídos em partes iguais entre os dois contribuintes da joint venture temporária. 

2) O inventor de um novo processo, produto ou tecnologia, associa-se com um capitalista para formar infra-estruturas adequadas para a fabricação ou realização da tecnologia por meio de joint venture. Os sócios desta joint venture prometem dividir tanto os lucros como as eventuais perdas, de acordo com o contrato social que deu origem a esta "joint venture de transferência de tecnologia". 3) Um fabricante de conservas de alimentos oferece uma fusão de interesses para um fazendeiro, que controla a matéria-prima em quantidade e qualidade adequadas para transformação em alimentos conservados. Os dois parceiros consolidam os seus bens produtivos numa nova sociedade, utilizando as técnicas microeconômicas da joint venture, nasce então uma associação ideal onde tanto o fazendeiro dá destino aos seus produtos como o industrial garante o fluxo de abastecimento da sua matéria-prima. 

4) Uma holding que possui controladas na área têxtil e de fabricação de calçados, para poder explorar o marketing internacional precisaria de uma trading com know-how neste ramo em mercados transnacionais. Uma joint venture da holding com uma empresa trading adequada seria uma estratégia de transnacionalização ideal, que oferece tanto benefícios a holding como a empresa trading. 

A primordial característica de uma joint venture é uma operação onde talentos ou know-how formam um conjunto com capacidade de produção ou disponibilidade financeira para realizar objetivos viáveis e benefícios para os parceiros da fusão. 

O acordo de fusão tem que ser expresso, legal e economicamente viável dentro de critérios contratuais sem ambigüidade. 

Os sócios ou parceiros tem que chegar a um acordo operacional de gestão, de objetivos estratégicos e de distribuição justa dos benefícios da joint venture, para evitar conflitos entre as partes. 

A joint venture é de fato uma natural extensão dos talentos de gestão, tecnologia de marketing e operacional de uma empresa ou grupo econômico, para um empreendimento associado que desfruta uma boa imagem num segmento geográfico ou internacional que pode fabricar, divulgar e disseminar os produtos de uma empresa líder de mercado que procura executar uma política de extensão mercadológica, geográfica ou transnacional do seu produto. 

A joint venture possibilita o lançamento de produtos nos segmentos geográficos e/ou transnacionais sem demora, sem fortes investimentos de risco e sem assumir a responsabilidade total da gestão, riscos políticos e sociais, riscos legais, protecionismo ou movimentos nacionalistas no âmbito internacional. 


FONTE: http://www.jornalempresasenegocios.com.br/ (Mariangela Monezi - Advogada Empresarial/Societário )

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